Os proprietários privados têm de limpar as suas terras, caso contrário podem vir a ser multados.

O Fisco decidiu notificar todos os contribuintes por email – quer sejam proprietários de terras ou não – a avisar que têm até 15 de março para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a enviar um e-mail a todos os contribuintes – mesmo os que não detêm terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais – sobre a “importância da limpeza de terrenos e árvores na prevenção de incêndios”, escreve Lusa.

No aviso enviado, o Fisco afirma que até 15 de março “é obrigatório” limpar o mato e cortar árvores 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

“Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas. E este ano são a dobrar”, lê-se na nota, citada pela Lusa.

Se os proprietários não limparem os terrenos, as câmaras municipais podem fazê-lo até ao dia 31 de maio. Se isso acontecer, os proprietários serão obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a autarquia do valor gasto na limpeza, recorda ainda o Fisco.

Fonte: Idealista/News