Evite Coimas, limpe as suas terras até 15 de Março

Evite Coimas, limpe as suas terras até 15 de Março

Os proprietários privados têm de limpar as suas terras, caso contrário podem vir a ser multados.

O Fisco decidiu notificar todos os contribuintes por email – quer sejam proprietários de terras ou não – a avisar que têm até 15 de março para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a enviar um e-mail a todos os contribuintes – mesmo os que não detêm terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais – sobre a “importância da limpeza de terrenos e árvores na prevenção de incêndios”, escreve Lusa.

No aviso enviado, o Fisco afirma que até 15 de março “é obrigatório” limpar o mato e cortar árvores 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

“Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas. E este ano são a dobrar”, lê-se na nota, citada pela Lusa.

Se os proprietários não limparem os terrenos, as câmaras municipais podem fazê-lo até ao dia 31 de maio. Se isso acontecer, os proprietários serão obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a autarquia do valor gasto na limpeza, recorda ainda o Fisco.

Fonte: Idealista/News

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