O que pode abater no IRS quanto às despesas na educação

O que pode abater no IRS quanto às despesas na educação

As aulas começam, oficialmente, hoje para a maioria dos alunos portugueses. O que quer dizer que, por esta altura, a maioria dos pais já abriu os “cordões à bolsa”. E é importante agora perceber quais as despesas de educação que podem ser deduzidas no IRS e classificá-las corretamente no e-fatura. Mostramos-te algumas regras às quais deves estar atento.

Pedir a fatura com número de contribuinte (NIF). Este é o primeiro passo – que não pode ser esquecido. Depois é preciso confirmar se todas as despesas estão devidamente classificadas no e-fatura, disponível no Portal da Finanças. Para isso, e através do NIF de um dos pais ou estudante, é necessário verificar se todas as faturas foram declaradas e se estão devidamente classificadas na categoria Educação. A publicação Dinheiro Vivo enumerou algumas regras que agora te explicamos.

Material escolar

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Apenas poderás deduzir em sede de IRS o material escolar comprado nas papelarias das escolas, já que estes estabelecimentos estão isentos ou sujeitos à taxa mínima de 6%.

Se comprares algum tipo de material no supermercado fica a saber que apenas poderás deduzir os artigos isentos ou com IVA a 6% – para isso terás de pedir uma fatura à parte, caso contrário o gasto entrará na categoria de “despesas gerais familiares”.

Livros

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Os manuais escolares são gratuitos até ao 6º ano, pelo que apenas poderão ser deduzidos os livros de exercícios. Para os restantes anos aplica-se a regra geral: pedir sempre a fatura destas despesas.

Refeições

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Poderão ser deduzidos os valores das refeições fornecidas por juntas de freguesia ou empresas de catering, ao serviço das cantinas escolares.

Propinas e matrículas

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Podem ser deduzidas no IRS todas as taxas, inscrições e matrículas de escolas do ensino básico, secundário ou superior.

Alojamento

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Esta regra aplica-se aos estudantes universitários deslocados da sua residência permanente. Pode ser declarada a renda de um quarto ou de um apartamento, cujo valor máximo a deduzir não pode ultrapassar os 300 euros por ano.

Quem pode usufruir deste benefício?

Estudantes com menos de 25 anos, que estudem em escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação, e vivam a mais de 50 quilómetros da residência permanente.

Artigo retirado de: Idealista/News

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